Última revisão abril de 2017
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regem seu uso do site (o “Site”) da Harley-Davidson, Inc. (“Harley-Davidson”). Certifique-se de consultar também nossa Política de Privacidade para obter uma descrição de nossas práticas e políticas de privacidade, que estão incorporadas a estes Termos de Uso por meio desta referência. A conformidade com estes Termos de Uso é uma condição para o uso do Site. Se você não concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso, saia deste Site imediatamente.
Estes Termos de Uso dispõem que todos os conflitos entre a Harley-Davidson e você deverão ser solucionados por meio de uma ARBITRAGEM VINCULATIVA. DA MESMA FORMA, VOCÊ DECLARA ABRIR MÃO DO SEU DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL (INCLUSIVE NA FORMA DE UMA AÇÃO COLETIVA) para reafirmar ou defender seus direitos ao brigo destes Termos de Uso (exceto no que se refere a assuntos que possam ser levados a um Tribunal de Pequenas Causas). Seus direitos serão determinados por um ÁRBITRO NEUTRO e NÃO por um juiz ou um júri, e suas reivindicações não poderão ouvidas por meio de uma ação coletiva. Certifique-se de rever a seção abaixo, intitulada Resolução de Conflitos, Cláusula Arbitral, para obter os detalhes relativos à sua concordância em submeter quaisquer conflitos com a Harley-Davidson à arbitragem.
Todas as páginas contidas neste Site e qualquer material disponível para download, salvo disposições em contrário, são de propriedade da Harley-Davidson, por si ou por quaisquer de suas afiliadas. O Site é protegido pelas leis de proteção de marcas e direitos autorais internacionais e dos Estados Unidos. O Conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando aos arquivos, documentos, texto, fotografias, imagens, áudio e vídeo e quaisquer materiais acessados ou disponibilizados para uso ou download por meio deste Site (“Conteúdo”) não pode ser copiado, distribuído, modificado, reproduzido, publicado nem utilizado, no todo ou em parte, exceto para as finalidades autorizadas ou aprovadas pela Harley-Davidson por escrito, inclusive para fins de prestação de serviços ou fornecimento de produtos à Harley-Davidson ou a quaisquer de suas afiliadas, ou em conexão com um relacionamento comercial com a Harley-Davidson ou a quaisquer de suas afiliadas. Você não tem permissão para enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para delimitar ou configurar links profundos para qualquer nome, marca registrada, marcas de serviço, logotipos, Conteúdo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Harley-Davidson ou de suas afiliadas sem nosso consentimento expresso por escrito. Você tem permissão para visualizar, copiar, imprimir ou utilizar o Conteúdo contido neste Site exclusivamente para seu próprio uso pessoal, desde que: (1) o Conteúdo disponível neste Site seja usado exclusivamente para fins de informação e não comerciais; (2) nenhum texto, ilustração ou outros conteúdos disponíveis neste Site sejam modificados de qualquer maneira; e (3) nenhuma ilustração disponível neste Site seja copiada ou distribuída separada do texto a ela associado ou separada de quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada ou outro tipo de propriedade. Nada contido no presente documento deve ser interpretado como conferindo, seja por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, qualquer licença ou outra concessão de direito de uso de qualquer patente, direito autoral, marca registrada ou outro tipo de propriedade intelectual ou direitos de propriedade da Harley-Davidson ou de quaisquer de suas afiliadas ou terceiros, exceto conforme expressamente disposto neste documento.
Você está proibido de violar ou tentar violar a segurança do Site, incluindo, mas não se limitando (a) a acessar dados não destinados ao usuário em questão ou fazer login em um servidor ou conta que o usuário não está autorizado a acessar; (b) à tentativa de sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização; (c) à tentativa de interferir nos serviços prestados a qualquer usuário, host ou rede, incluindo, mas não se limitando a fazê-lo por meio do envio de um vírus para o Site, de sobrecarga, inundação, spam, bombardeio de e-mails ou derrubando o site; (d) ao envio de e-mails não solicitados, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços; ou (e) a forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem em um grupo de discussão. Violações do sistema ou da segurança de rede poderão resultar em responsabilização civil ou criminal. A Harley-Davidson irá investigar as ocorrências que possam envolver tais violações e poderá participar das investigações e cooperar com as autoridades policiais no sentido de processar os usuários que estejam envolvidos em tais violações. Você concorda desde já em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado deste Site ou em qualquer atividade sendo conduzida no Site. Além disso, você concorda em não usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente ou qualquer outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, mas não se limitando aos navegadores, rastreadores de rede, robôs, avatares ou agentes de inteligência) para navegar ou executar buscas neste Site que não sejam os mecanismos ou agentes de busca disponibilizados pela Harley-Davidson neste Site ou navegadores de internet disponibilizados por terceiros ao público em geral (por ex., Microsoft Explorer, Apple Safari, Mozilla Firefox ou Google Chrome).
O acesso a este Site é monitorado. As URLs responsáveis pela solicitação, a máquina que originou a solicitação e a data e hora da solicitação são registradas para fins de estatística e segurança. O Uso deste Site constitui um consentimento desse monitoramento. Este Site poderá ficar periodicamente indisponível devido a falhas mecânicas, de telecomunicações, de software, de hardware e de fornecedores terceirizados. A Harley-Davidson não é capaz de prever ou controlar quando tal indisponibilidade irá ocorrer e nem de controlar a duração desta indisponibilidade.
Determinadas áreas do Site com acesso limitado exigem uma ID de usuário e senha (“Áreas Protegidas”). Você concorda desde já em acessar as Áreas Protegidas usando apenas sua ID de usuário e senha conforme fornecidas a você pela Harley-Davidson. Você concorda em proteger a confidencialidade de sua ID de usuário e senha e em não compartilhar nem divulgar sua ID de usuário ou senha para quaisquer terceiros. Seu acesso ao Site poderá ser revogado pela Harley-Davidson a qualquer momento, com ou sem justa causa. Você concorda desde já em defender, indenizar e inocentar a Harley-Davidson e suas afiliadas, por si e por seus respectivos executivos, representantes, diretores, funcionários, consultores ou agentes de e contra quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos e despesas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios na medida do razoável) relacionados ao seu uso de qualquer Conteúdo baixado ou obtido de qualquer outra forma junto ao Site ou dele decorrentes, ou da sua violação destes Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando à sua violação de qualquer propriedade intelectual ou de qualquer outro direito da Harley-Davidson ou de qualquer outra pessoa ou entidade.
Este Site poderá conter links ou ser acessado por meio de links de outros sites de internet de concessionárias da Harley-Davidson. As concessionárias Harley-Davidson são prestadoras de serviço independentes e não são agentes da Harley-Davidson. A Harley-Davidson não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade, pela operação ou pelo desempenho dos sites das concessionárias Harley-Davidson ou de quaisquer outros sites para os quais este Site possa incluir links ou a partir dos quais este Site possa ser acessado. Ao acessar um site que não seja da Harley-Davidson, certifique-se de entender que se trata de um site independente da Harley-Davidson e que a Harley-Davidson não tem controle sobre o conteúdo do referido site. Além disso, um link para um site que não seja da Harley-Davidson não significa que a Harley-Davidson endosse seu conteúdo ou aceite qualquer responsabilidade pelo mesmo, ou pelo uso do site linkado. Cabe a você tomar as precauções necessárias para garantir que, seja o que for que você selecione para seu uso ou para baixar, esse material esteja livre de riscos como vírus, worms, cavalos de Troia e outros itens de caráter destrutivo. Caso decida acessar quaisquer sites de terceiros com links para este Site, faça-o inteiramente por sua própria conta e risco:
O Site poderá incluir referências a marcas registradas de terceiros e cópias de materiais de terceiros protegidos por direitos autorais, que pertencem a seus respectivos proprietários. Quaisquer referências a qualquer produto, processo, publicação, serviço ou oferta de quaisquer terceiros por meio da menção de nomes fantasia, marca registrada, fabricante ou qualquer outra informação não constituem ou implicam necessariamente em um endosso ou recomendação dos mesmos pela Harley-Davidson.
Se você enviar, carregar, postar ou transmitir qualquer informação ou arquivo para o Site (“Envios”), você concorda desde já em não (1) enviar, carregar, postar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, abusivo, calunioso, ilegal, obsceno, ameaçador, constitua assédio, seja fraudulento, pornográfico ou prejudicial ou que possa incentivar um comportamento criminoso ou antiético; (2) enviar, carregar, postar ou transmitir qualquer material que viole os direitos autorais ou de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade; (3) enviar, carregar, postar ou transmitir vírus ou qualquer componente prejudicial; ou (4) entrar em contato com outros usuários do Site por meio de e-mails não solicitados, telefonemas, correio ou outro método de comunicação. Se você enviar, carregar, postar ou transmitir qualquer feedback ou dados, como ideias, conceitos, know-how, técnicas, processos, comentários, sugestões ou dúvidas relativos a quaisquer produtos ou serviços da Harley-Davidson ou o Conteúdo deste Site (“Feedback”), tais informações devem ser consideradas não confidenciais e a Harley-Davidson e suas afiliadas não deverão ter qualquer obrigação de qualquer tipo no que diz respeito a tais informações. Ao enviar, carregar, postar ou transmitir Envios ou Feedbacks você declara conceder à Harley-Davidson e suas afiliadas uma licença irrevogável, perpétua, integralmente paga e livre de royalties e o direito ao uso, reprodução, divulgação e distribuição dos Envios e Feedbacks para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a desenvolver, comercializar e fabricar produtos, serviços e Conteúdo que incorporem tais Envios e Feedbacks. Você é responsável por garantir que todos os Envios solicitados ou originados por você tenham o backup necessário para que você tenha pronto acesso a eles em caso de perda, corrupção ou interrupção. Você concorda em defender, indenizar e inocentar a Harley-Davidson e suas afiliadas, por si e por seus respectivos executivos, diretores, funcionários, consultores ou agentes de e contra quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos e despesas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios na medida do razoável) decorrentes ou relacionados a quaisquer Envios que você postar ou permitir que sejam postados no Site.
A Harley-Davidson não revisa regularmente os Envios ou Feedbacks postados, mas se reserva o direito (embora não assuma a obrigação) de monitorar e editar ou remover quaisquer Envios ou Feedbacks enviados para o Site. Você declara conceder à Harley-Davidson e suas afiliadas o direito de usar o nome que você enviar em conexão com quaisquer Envios ou Feedbacks. Você concorda em não utilizar um e-mail falso, assumir a identidade de uma outra pessoa ou entidade ou de qualquer outra forma fornecer informações enganosas relativas à origem dos Envios ou Feedback que você enviar. A Harley-Davidson e suas afiliadas não se responsabilizam nem assumem qualquer encargo por quaisquer Envios ou Feedbacks enviados por você ou por qualquer terceiro.
Embora a Harley-Davidson tente garantir a integridade e exatidão do Site, a empresa não declara, assegura ou garante que o Site e seu respectivo Conteúdo sejam inteiramente corretos e precisos. É possível que o Site possa apresentar erros de ortografia, imprecisões e outros erros, e também que exclusões, alterações e acréscimos não autorizados sejam efetuados no Site por terceiros. Caso você detecte alguma imprecisão, certifique-se de informá-la à Harley-Davidson para que possa ser corrigida. As informações contidas no Site poderão ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. Além disso, a Harley-Davidson e suas afiliadas não deverão ter nenhuma responsabilidade ou assumir nenhum encargo no que diz respeito às informações ou ao Conteúdo postados no Site por um terceiro afiliado que não pertença à Harley-Davidson. Envidamos esforços significativos no sentido de exibir com fidelidade as cores de nossos produtos que aparecem no Site. No entanto, as cores que você vê dependem do seu monitor e não podemos garantir que a exibição de nenhuma cor por seu monitor seja fiel. Este Site pode ser acessado por usuários em âmbito internacional e poderá conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços da Harley-Davidson que não estejam disponíveis ou sejam proibidos no seu país. Tais referências não significam que a Harley-Davidson pretenda tornar tais produtos, programas e serviços disponíveis no seu país ou que tais produtos possam ser usados legalmente no seu país. A Harley-Davidson reserva-se o direito de descontinuar modelos, peças, acessórios e outros itens ou de alterar suas especificações a qualquer momento, sem aviso prévio e sem incorrer em nenhuma obrigação. Os veículos, peças, acessórios e outros itens retratados neste Site e aqueles desenvolvidos de acordo com as especificações relacionadas aqui destinam-se exclusivamente à venda nos EUA.
As especificações dos veículos e acessórios podem variar de um país para outro dependendo da legislação local e alguns modelos e acessórios não estão disponíveis em determinados países. Vale observar que muitos países proíbem a importação, registro e/ou uso de veículos e acessórios que não foram desenvolvidos de acordo com as especificações do país. Você precisa verificar junto à sua concessionária autorizada da Harley-Davidson local os detalhes da relevância de quaisquer peças, acessórios ou modelos listados ou exibidos neste Site.
Na hipótese de um produto ou serviço estarem listados com preço incorreto devido a um erro de ortografia ou erro das informações de preço recebidas de nossos fornecedores, deveremos ter o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido recebido do produto/serviço listado com preço incorreto. Deveremos ter o direito de rejeitar ou cancelar quaisquer desses pedidos, tenha ou não o pedido sido confirmado ou seu cartão debitado. Caso a compra tenha sido debitada do seu cartão de crédito ou débito e seu pedido tenha sido cancelado, iremos creditar imediatamente o montante ou preço incorretos no seu cartão.
Vale notar que determinados pedidos constituem um uso inadequado da Harley-Davidson e de seus serviços. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Sua conta também poderá sofrer restrições ou ser cancelada por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Para sua conveniência, você não será cobrado até que seu método de pagamento esteja autorizado, os dados de seu pedido tenham sido verificados e seu pedido tenha sido enviado (com exceção dos pedidos, incluindo pedidos antecipados, pagos com um Cartão Presente da Harley-Davidson™, que são debitados no momento em que você fecha o pedido e não quando o pedido é enviado). Algumas situações que podem resultar no cancelamento do seu pedido incluem limitações do estoque disponível para venda, imprecisões ou erros nas informações ou preços do produto, ou problemas identificados por nosso departamento de crédito e prevenção de fraudes. Também poderemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitarmos qualquer pedido. Entraremos em contato com você caso o seu pedido seja cancelado, no todo ou em parte, ou caso informações adicionais sejam necessárias para a aceitação do seu pedido. Se o seu pedido for cancelado após seu cartão de crédito (ou outro meio de pagamento) ter sido debitado, emitiremos um crédito para o seu cartão de crédito (ou outro meio de pagamento aplicável) no valor debitado anteriormente.
Você pode adquirir produtos e/ou serviços no Site. Aceitamos os seguintes cartões de crédito emitido por bancos dos Estados Unidos: MasterCard®, Visa®, Discover® e o Cartão Visa® da Harley-Davidson® emitido pela Associação Nacional de Bancos dos EUA na Dakota do Norte. Se uma conta de cartão de crédito estiver sendo usada em uma transação, a Harley-Davidson poderá obter a pré-aprovação de um valor menor ou igual ao montante total do pagamento. Se você se cadastrar para fazer pagamentos recorrentes automaticamente, todas as cobranças e tarifas serão debitadas do cartão de crédito que você designar durante o processo de configuração. Se desejar designar um cartão de crédito diferente ou ocorrer uma mudança no seu cartão, você precisará alterar suas informações on-line. Isso poderá adiar temporariamente sua capacidade de fazer pagamentos on-line enquanto verificamos seus novos dados de pagamento.
Por meio deste documento, você declara e garante que, caso esteja fazendo pagamentos on-line, (i) quaisquer informações de cartão de crédito que você fornecer serão verdadeiras, corretas e completas; (ii) as cobranças incorridas por você serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito; (iii) você pagará as cobranças incorridas por você nos valores informados, incluindo quaisquer impostos aplicáveis; e (iv) você é a pessoa em cujo nome o cartão foi emitido e está autorizado a efetuar uma compra ou outra transação usando o cartão de crédito e os dados de cartão de crédito relevantes.
Caso seu pedido inclua itens tributáveis, o valor do frete (se houver) só irá se aplicar aos itens tributáveis e poderá estar sujeito a tributação, dependendo da legislação do estado que enviar o produto ao comprador.
Nenhum imposto sobre vendas será cobrado na compra de cartões presente. O imposto sobre vendas devido será cobrado por ocasião da compra quando o cartão presente for usado.
A Harley-Davidson reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, limitar a quantidade de itens adquiridos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições poderão se aplicar aos pedidos efetuados pela mesma conta, com o mesmo cartão de crédito, e também para pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Caso tais limites sejam aplicados iremos providenciar uma notificação ao cliente. Vale notar que determinados pedidos constituem um uso inadequado da Harley-Davidson e de seus serviços. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Sua conta também poderá sofrer restrições ou ser cancelada por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. A Harley-Davidson também se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, proibir vendas para concessionárias ou revendedores. Para os fins destes Termos de Uso, a revenda será definida como a compra ou intenção de comprar quaisquer produtos da Harley-Davidson com o objetivo de praticar uma venda comercial desses mesmos produtos para um terceiro.
Se você for um proprietário de direitos autorais ou um representante deste e acreditar que qualquer material enviado por um usuário ou qualquer outro conteúdo nos sites da Harley-Davidson infringem seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"). Confira a Política de Conteúdo Enviado pelo Usuário da Harley-Davidson Inc.
A Harley-Davidson se isenta de todas as garantias, explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando às garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e à não violação no que fiz respeito a este Site e às informações, ilustrações e materiais aqui contidos.
A Harley-Davidson não garante que o acesso ou uso do Site será ininterrupto ou livre de erros ou que os defeitos do Site possam ser corrigidos. Este Site, incluindo quaisquer informações ou conteúdo nele contidos ou quaisquer serviços relacionados ao Site, são fornecidos "no estado em que se encontram", com todas as falhas, sem declarações ou garantias de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, qualidade das informações, usufruto tranquilo e titularidade/não violação. A Harley-Davidson, especificamente, isenta-se de toda e qualquer responsabilidade por erros ou omissões em quaisquer informações obtidas por meio do Site e também de seu uso indevido ou erros de interpretação. A Harley-Davidson não garante a exatidão, integralidade ou atualidade das informações obtidas por meio do Site.
Você declara assumir total responsabilidade e todos os riscos pelo uso que fizer deste Site, dos serviços relacionados ao Site ou dos sites linkados. A Harley-Davidson não garante que os arquivos disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou quaisquer outros programas destrutivos. Você é responsável por implementar os procedimentos suficientes para satisfazer suas necessidades de backup de dados e segurança. Você concorda que a Harley-Davidson não deverá ser responsabilizada por quaisquer custos ou danos decorrentes, direta ou indiretamente, dos códigos em questão. Você declara assumir total responsabilidade e todos os riscos pelo uso que fizer do Site e da internet.
A Harley-Davidson e quaisquer terceiros mencionados neste Site não serão responsáveis nem deverão ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares, punitivos ou quaisquer outros danos sejam quais forem (incluindo, mas não se limitando àqueles resultantes da perda de lucros, perda de dados ou interrupção de negócios) decorrentes ou relacionados de qualquer forma ao Site, aos serviços relacionados ao Site, às informações ou Conteúdo incluídos no Site e/ou qualquer site a ele linkado, tendo por base garantias, contratos, delitos ou qualquer outra teoria jurídica e estando ou não ciente da possibilidade de tais danos. A única solução disponível para remediar sua insatisfação com o Site, com os serviços relacionados ao Site e/ou com os sites a ele linkados é interromper o uso do Site e/ou desses serviços.
A Harley-Davidson reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar seu acesso a este Site, no todo ou em parte, com ou sem justa causa e com ou sem aviso prévio. Na hipótese de quaisquer destes Termos de Uso serem considerados inexequíveis por um foro ou tribunal com jurisdição competente, as disposições em questão deverão ser limitadas ou eliminadas na medida do mínimo necessário para que estes Termos de Uso, salvo tais alterações, permaneçam em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade constituem o acordo integral celebrado entre a Harley-Davidson e você com referência ao assunto aqui tratado. A seu exclusivo critério, a Harley-Davidson poderá, periodicamente, revisar estes Termos de Uso e sua Política de Privacidade atualizando esta postagem. Portanto, você deverá visitar esta página periodicamente para revisar os Termos de Uso e Política de Privacidade atualizados e manter-se ciente de quaisquer tais revisões às quais você se encontra vinculado. Determinadas disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade poderão ser substituídas por avisos ou termos legais expressamente designados, localizados em determinadas páginas dentro deste Site.
Nos comprometemos a trabalhar, de boa-fé, para solucionar qualquer problema que você possa ter com relação ao Site, incluindo os produtos e serviços encomendados ou adquiridos por meio do Site, caso você apresente sua questão ao nosso departamento de atendimento ao cliente. No entanto, estamos cientes de que, em raras ocasiões, poderemos não ser capazes de solucionar um problema de forma satisfatória para um cliente.
A Harley-Davidson e você concordam desde já que quaisquer conflitos, reivindicação ou controvérsia decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao seu uso do Site, incluindo produtos ou serviços encomendados ou adquiridos por meio do Site, deverão ser solucionados por arbitragem vinculativa e não em foros ou tribunais de jurisdição geral. O processo de arbitragem é mais informal do que um processo judicial movido em um tribunal. A arbitragem usa um árbitro neutro ao invés de um juiz ou júri e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos foros competentes. A arbitragem possibilita uma produção de provas mais limitada que a de um tribunal; no entanto, concordamos em cooperar mutuamente para chegarmos a um termo de investigação de comum acordo tendo em vista as questões envolvidas e o valor da causa. Os árbitros podem proferir uma sentença que conceda a mesma indenização e alívio concedidos por um tribunal, mas, ao fazê-lo, o árbitro deverá aplicar recursos legais substanciais no que se refere à indenização como se a ação tivesse sido movida em um tribunal, incluindo, mas não se limitando à lei de danos punitivos conforme aplicada pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Você concorda desde já que, ao concordar com estes Termos de Uso, a Lei Federal de Arbitragem dos EUA deverá reger a interpretação e o cumprimento desta cláusula e que tanto você quanto a Harley-Davidson estão abrindo mão de seus direitos a um julgamento por júri ou à participação em uma ação coletiva. Esta cláusula arbitral deverá sobreviver à rescisão destes Termos de Uso e de qualquer outra relação contratual celebrada entre a Harley-Davidson e você.
Caso você deseje apresentar uma reivindicação contra a Harley-Davidson e, consequentemente, opte por um procedimento arbitral, você deve, em primeiro lugar, enviar à Harley-Davidson uma Notificação por escrito, por correio registrado, informando a sua reivindicação ("Notificação"). A Notificação à Harley-Davidson deverá ser enviada para: General Counsel, Harley-Davidson, Inc., 3700 W. Juneau Ave., Milwaukee, WI 53208 USA ("Endereço da Notificação"). Caso a Harley-Davidson deseje apresentar uma reivindicação contra você e, portanto, opte por um procedimento arbitral, a Harley-Davidson irá enviar uma Notificação por escrito, por correio registrado, para o seu endereço mais recente que tivermos em arquivo ou registrado de qualquer outra forma nos arquivos que mantemos de suas informações. Uma Notificação, seja enviada por você ou pela Harley-Davidson, deverá: (a) descrever a natureza e a base da sua reivindicação ou conflito; e (b) definir o alívio específico que está sendo buscado ("Demanda"). Se a Harley-Davidson e você não chegarem a um acordo para solucionar a reivindicação no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento da Notificação, você ou a Harley-Davidson poderão dar início ao procedimento arbitral ou entrar com uma ação no Tribunal de Pequenas Causas. Durante a arbitragem, o valor de qualquer oferta de acordo feita pela Harley-Davidson ou por você não deverá ser revelado ao árbitro. Você pode baixar ou copiar um formulário de Notificação e um formulário para dar início à arbitragem no site da Associação Americana de Arbitragem, no endereço www.adr.org. Se for necessário pagar uma taxa processual, após a Harley-Davidson receber no Endereço da Notificação a notificação de que você deu início à arbitragem você será prontamente reembolsado pelo pagamento da taxa processual, a não ser que o valor da sua causa seja superior a US$ 10.000. O procedimento arbitral será regido pelas Regras de Arbitragem Comercial e pelos Procedimentos Complementares para Conflitos Relacionados ao Consumidor (em conjunto, as "Regras da AAA") da Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), conforme modificados por estes Termos de Uso, e será ministrado pela AAA. As Regras e Formulários da AAA estão disponíveis on-line no endereço www.adr.org, pelo telefone da AAA, +1 (800) 778.7879 e mediante solicitação por escrito enviada a nós para o Endereço da Notificação. O árbitro está vinculado pelos termos destes Termos de Uso. O árbitro deverá emitir sua decisão sobre todas as questões, incluindo as relacionadas ao escopo e à exequibilidade destes Termos de Uso, incluindo esta cláusula arbitral. A menos que a Harley-Davidson e você disponham de outra maneira de comum acordo, as audiências terão lugar no condado (ou paróquia) do seu endereço de cobrança. (Caso você resida fora dos Estados Unidos, todas as audiências de arbitragem terão lugar no seu país de residência em um local razoavelmente conveniente para você, mas continuarão sujeitas às Regras da AAA, incluindo as Regras da AAA relativas à escolha do árbitro.) Se o valor da sua causa for de US$ 10.000 ou menos, concordamos que você poderá decidir se a arbitragem deverá ser conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, por meio de uma audiência por telefone ou por meio de uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Caso sua causa exceda os US$ 10.000, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da forma como a arbitragem for conduzida, o árbitro deverá emitir uma decisão por escrito ponderada o suficiente para explicar as constatações e conclusões essenciais nas quais a sentença for baseada. Se o árbitro proferir uma sentença cujo valor exceda o montante da última oferta de acordo feita por escrito pela Harley-Davidson antes de o árbitro ser selecionado (ou caso a Harley-Davidson não tenha feito uma oferta de acordo antes de o árbitro ser selecionado), a Harley-Davidson irá lhe pagar o valor da sentença ou US$ 1.000, o que for maior. Salvo disposições explícitas do presente documento em contrário, o pagamento de todas as custas do processo, tarifas administrativas e honorários do árbitro será regido pelas Regras da AAA. Cada uma das partes deverá pagar suas próprias custas e honorários advocatícios, se houver. No entanto, caso uma das partes vença em uma causa legal que defira o pagamento dos honorários advocatícios da parte vencedora, ou se houver um acordo por escrito concedendo o pagamento ou a recuperação dos honorários advocatícios, o árbitro poderá deferir honorários na medida do razoável para a parte vencedora, ao abrigo dos padrões de transferência de tarifas previstos em lei.
VOCÊ E A HARLEY-DAVIDSON CONCORDAM DESDE JÁ QUE AMBOS SÓ PODEM ENTRAR COM UMA REIVINDICAÇÃO CONTRA O OUTRO A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO COMO PETICIONÁRIO EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA. Além disso, a menos que tanto você quanto a Harley-Davidson disponham de outra maneira de comum acordo, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa com a sua reivindicação e não poderá alternativamente presidir qualquer forma de ação representativa ou coletiva. O árbitro poderá conceder uma tutela declaratória ou injuntiva apenas em favor da parte individual impetrante e apenas na medida do necessário para fornecer a cautelar cabível buscada pela ação individual da parte em questão.
Caso essa disposição específica seja declarada inexequível, então (a) a totalidade desta cláusula arbitral deverá ser considerada nula, mas as demais disposições destes Termos de Uso deverão permanecer em pleno vigor e efeito; e (b) fica eleito o foro estadual ou federal da cidade de Milwaukee, no estado de Wisconsin, EUA, com jurisdição exclusiva e como local de eleição para todas as causas.